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Defensoria Pública de São Paulo abre concurso com 70 vagas para Defensor Público

Resumo: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou edital do X concurso para Defensor Público, com 70 vagas efetivas e salário inicial de R$ 29,7 mil.

Concurso público é a abertura de vagas para cargos efetivos, com nomeação para o quadro permanente. Já o processo seletivo serve para contratações temporárias.

Certame

Concurso Público

Edital

X Concurso Público de Provas e Títulos

Retificações

Nenhuma até o momento

Defensoria Pública de São Paulo abre concurso com 70 vagas para Defensor Público
Imagem: brasão do Estado de São Paulo, domínio público, via Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bras%C3%A3o_do_estado_de_S%C3%A3o_Paulo.svg)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) publicou o edital do X Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público, com 70 vagas efetivas na Classe Inicial. É um concurso para cargo de carreira, com vínculo permanente — não se trata de processo seletivo temporário.

Cargos

A única carreira oferecida é a de Defensor Público do Estado de São Paulo, Classe Inicial, que exige bacharelado em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica na data da inscrição definitiva.

Salário e contratação

A remuneração inicial informada é de R$ 29.716,00. A aprovação garante vínculo efetivo na carreira, com estabilidade após o estágio probatório, conforme as regras do concurso. A validade do certame é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

Inscrições e taxa

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As inscrições vão de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, até 23h59 (horário de Brasília), pelo site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção ou desconto de 50% para quem se enquadra nos critérios do edital — pedidos aceitos apenas em 13 e 14 de outubro.

Prova

O concurso tem várias etapas: prova objetiva, prevista para 10 de janeiro de 2027; duas provas dissertativas, marcadas para 3 e 4 de julho de 2027; prova oral, com data a definir; e avaliação de títulos. Os locais de prova devem ser divulgados em edital de convocação específico, com publicação prevista para 4 de dezembro de 2026.

Como se preparar

Por ser um concurso de carreira jurídica com várias fases, a preparação precisa ser de longo prazo. Além dos principais ramos do Direito (Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil e Penal, Administrativo), o edital costuma cobrar com profundidade temas ligados à atuação da Defensoria, como Direitos Humanos, acesso à Justiça e assistência jurídica integral e gratuita. Treinar redação de peças jurídicas e participar de simulados de segunda e terceira fase — que têm provas dissertativas longas — ajuda bastante quem está nessa reta final até a prova objetiva de janeiro.