1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o site sibrap.tec.br, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
O SIBRAP é operado por 34.340.453 Wagner Alves de Souza Junior, CNPJ 34.340.453/0001-89, de Manaus/AM.
2. O que oferecemos
- Cursos livres online, com aulas em vídeo gratuitas para todos.
- Certificado de conclusão dos cursos, nas condições do item 5.
- Apostilas e simulados para concursos públicos, parte gratuitos e parte pagos.
3. Cadastro e conta
- Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. O nome do certificado é o que você digitar, por isso confira antes de emitir.
- A conta é pessoal e intransferível. Guarde a sua senha e não a compartilhe; você responde pelo que for feito com ela.
- Menores de 12 anos não podem se cadastrar. De 12 a 17 anos, é necessária a autorização de um responsável legal.
4. Os cursos livres
Os cursos do SIBRAP são cursos livres de qualificação, sem equivalência a cursos regulamentados pelo MEC. São conteúdos independentes, sem vínculo com a Microsoft, o Google ou outras marcas citadas apenas para fins educativos.
Cada aula só libera a seguinte depois de concluída. A carga horária informada corresponde às aulas em vídeo, atividades práticas e à avaliação final.
5. O certificado
- Para emitir o certificado é preciso concluir todas as aulas e obter, na prova final, a nota mínima informada no curso.
- Em cursos que oferecem isenção, o certificado é gratuito para quem envia um comprovante de inscrição no CadÚnico aprovado pela nossa equipe. Podemos recusar documentos ilegíveis, incompletos ou que não comprovem a inscrição, e você pode enviar outro.
- O valor do certificado, quando não há isenção, é informado na página de cada curso e pago uma única vez por PIX. O curso e as aulas continuam gratuitos.
- O certificado traz um código e um QR Code de validação, e qualquer pessoa pode conferir a sua autenticidade no site.
- Comprovante falso ou adulterado resulta no cancelamento do certificado e pode gerar responsabilização civil e criminal.
6. Pagamentos, reembolso e arrependimento
Os pagamentos são feitos por PIX, processados pelo Mercado Pago. Você pode pedir o reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, escrevendo para secretaria@sibrap.tec.br. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento.
7. Apostilas e simulados para concursos
O conteúdo é elaborado a partir dos editais publicados, com questões inéditas no estilo da banca. O SIBRAP não tem vínculo com bancas organizadoras nem com os órgãos que realizam os concursos.
Editais podem ser alterados. Nós nos esforçamos para manter o material atualizado, mas não garantimos aprovação em concursos: o resultado depende também do seu estudo e da concorrência.
8. Uso adequado e propriedade intelectual
Os textos, vídeos, questões, apostilas e a marca SIBRAP são protegidos por direitos autorais. É proibido:
- copiar, redistribuir, revender ou compartilhar os materiais e o acesso à sua conta;
- usar robôs ou scripts para concluir aulas, responder provas ou coletar conteúdo;
- tentar acessar áreas restritas ou burlar as regras do sistema;
- usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas.
Você pode usar o material para o seu estudo pessoal.
9. Disponibilidade
Podemos ter interrupções para manutenção ou por falhas de serviços de terceiros (como hospedagem e vídeos). Também podemos atualizar, alterar ou encerrar conteúdos; nesse caso, respeitaremos os direitos já adquiridos por quem comprou algum produto.
10. Suspensão
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, com aviso quando possível. Você pode pedir o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento (veja a Política de Privacidade).
11. Limitação de responsabilidade
O conteúdo tem fim educativo. O SIBRAP não garante emprego, aprovação ou resultados específicos, e não responde por danos decorrentes do uso inadequado do material, nos limites permitidos pela lei.
12. Mudanças e foro
Podemos alterar estes Termos; a data da última atualização fica no topo e, em mudanças importantes, avisaremos você. Aplica-se a legislação brasileira. Em relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o foro de Manaus/AM.
13. Contato
Dúvidas, pedidos de reembolso ou solicitações sobre seus dados: secretaria@sibrap.tec.br.
