1. Quem somos
O SIBRAP (Sistema Brasileiro de Aprendizagem Profissional) é operado por 34.340.453 Wagner Alves de Souza Junior, CNPJ 34.340.453/0001-89, de Manaus/AM. Somos o controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
O encarregado pelo tratamento de dados é Wagner Alves de Souza Junior. Contato: secretaria@sibrap.tec.br.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada; nem nós conseguimos lê-la), a data em que você aceitou estes textos e a origem do cadastro (por exemplo, a campanha em que você nos encontrou).
- Uso da plataforma: aulas concluídas, resultados de provas e simulados, e certificados emitidos.
- Comprovante do CadÚnico: somente se você escolher o certificado gratuito. É o documento que você mesmo envia.
- Gerador de currículo: o texto do currículo que você preenche (dados de contato, formação, experiências, cursos e habilidades), salvo na sua conta para você editar e baixar de novo. A foto, se você usar, fica só no seu aparelho: ela é enviada apenas para montar o PDF e não é guardada. No cadastro feito pelo gerador também pedimos WhatsApp, cidade e estado.
- Pagamentos: o pagamento é feito por provedores como o Mercado Pago e a AbacatePay. Não recebemos nem guardamos dados de cartão ou de conta bancária; guardamos apenas o número do pedido, o valor e a situação do pagamento.
- Dados técnicos e de navegação: cookies essenciais para manter você logado e, se você permitir, cookies de medição de acessos e de publicidade (veja o item 10).
3. Para que usamos e em que base legal
- Criar e manter a sua conta e entregar os cursos, apostilas e simulados: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Conferir o comprovante do CadÚnico para conceder o certificado gratuito: seu consentimento (art. 7º, I), dado ao enviar o documento.
- Emitir certificados e permitir a sua validação: execução de contrato e legítimo interesse em garantir a autenticidade (art. 7º, IX).
- Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II).
- Enviar e-mails do serviço (confirmação de cadastro, recuperação de senha, resultado do comprovante, apostila): execução de contrato.
- Manter a segurança e prevenir fraudes: legítimo interesse.
- Guardar e gerar o seu currículo: execução de contrato. Enviar vagas, concursos e cursos da sua região por e-mail e WhatsApp usando nome, contato, cidade, área pretendida e escolaridade: somente com o seu consentimento (art. 7º, I), dado na caixa própria do gerador e que você pode retirar a qualquer momento.
Não vendemos os seus dados. Se você permitir cookies de publicidade, parceiros como o Google poderão usá-los para exibir anúncios (veja o item 10).
4. O comprovante do CadÚnico
Sabemos que esse documento traz informações pessoais e socioeconômicas, por isso o tratamos com cuidado redobrado: ele fica em um espaço privado, só a nossa equipe consegue abri-lo e ele é usado apenas para conferir a sua inscrição.
Assim que a análise termina, o arquivo é apagado. Guardamos somente o resultado (aprovado ou recusado), a data e, se houver, o motivo da recusa.
5. Com quem compartilhamos
Usamos empresas que nos ajudam a operar o serviço (operadores de dados):
- Supabase — banco de dados, autenticação e arquivos (servidores no Brasil).
- Vercel — hospedagem do site.
- Resend — envio de e-mails.
- Mercado Pago e AbacatePay — pagamentos por PIX e cartão.
- Google (Analytics e, quando ativo, AdSense) — medição de acessos e exibição de anúncios, conforme as suas escolhas de cookies.
- Meta (Facebook) — se você chegar ao site por um anúncio ou publicação nossa, a plataforma pode medir esse acesso.
- YouTube (Google) — reprodução das videoaulas. Ao assistir, o YouTube pode tratar dados segundo a política dele.
Alguns desses serviços têm servidores fora do Brasil (como nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência segue as garantias exigidas pela LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade exigir.
6. Validação pública de certificados
Quem tiver o código ou o QR Code de um certificado pode conferir, na página de validação, o nome completo, o curso, a carga horária e a data de emissão. Nenhum outro dado é exibido. O código é longo e aleatório, e só é conhecido por quem recebeu o certificado.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta e progresso: enquanto a conta existir ou até você pedir a exclusão.
- Comprovante do CadÚnico: apagado ao fim da análise (veja o item 4).
- Currículo: até você excluí-lo (botão "Excluir meu currículo" no gerador) ou, no máximo, 12 meses depois do último acesso, quando é apagado automaticamente.
- Certificados: mantidos para que possam ser validados; você pode pedir a remoção.
- Pedidos e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- exclusão dos dados tratados com o seu consentimento e da sua conta;
- portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada.
Para exercer qualquer direito, escreva para secretaria@sibrap.tec.br pelo e-mail cadastrado na sua conta. Se achar que seus dados não foram tratados corretamente, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Crianças e adolescentes
O SIBRAP não é destinado a menores de 12 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos devem se cadastrar com o conhecimento e a autorização de um responsável legal, que pode pedir a qualquer momento o acesso e a exclusão dos dados.
10. Cookies e publicidade
Usamos cookies essenciais, que mantêm você conectado e protegem a sua sessão. Eles não dependem de consentimento. Entre eles está um cookie de origem da visita (por exemplo, a campanha ou o link que trouxe você ao site), usado só para registrarmos de onde veio cada compra, junto com a cidade e o estado aproximados da sua conexão. Ele dura 60 dias e não é compartilhado com terceiros.
Com a sua permissão, também usamos cookies de medição de acessos (Google Analytics), para entender quais páginas são mais úteis, e, quando o SIBRAP exibir anúncios, cookies de publicidade do Google (AdSense), que servem para mostrar anúncios e medir o seu desempenho. Fornecedores como o Google podem usar cookies para exibir anúncios com base nas suas visitas a este e a outros sites.
Você escolhe no aviso exibido no primeiro acesso e pode mudar de ideia a qualquer momento limpando os cookies do navegador ou pelo link “Preferências de cookies” no rodapé. Para saber como o Google usa dados de sites parceiros e desativar anúncios personalizados, acesse policies.google.com/technologies/partner-sites e adssettings.google.com.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexão criptografada, senhas criptografadas, acesso restrito às áreas administrativas e regras de segurança no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente imune, mas nos comprometemos a avisar você e a ANPD em caso de incidente relevante, como manda a lei.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar este texto. A data da última atualização fica no topo da página e, em mudanças importantes, avisaremos por e-mail ou no site.
Veja também os nossos Termos de Uso.
